Com a participação financiada pela HIVOS, pela atuação na Aliança Global de Educação LGBT, Toni Reis relata a seguir as seguintes atividades: Diálogo Estratégico Internacional sobre Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos; Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT; Reunião da ILGA sobre a sua próxima conferência na América Latina; Abertura do Outgames; e Reunião da Associação da Aliança Global de Educação LGBT.
Diálogo Estratégico Internacional sobre Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos:
Este evento foi organizado pela ARC International (www.arc-international.net), uma organização que faz advocacy nas Nações Unidas. O objetivo do evento foi discutir o panorama internacional dos direitos humanos e a ONU, e como fazer advocacy neste sentido. Uma das grandes questões foi a reforma que está havendo na transição da Comissão de Direitos Humanos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Está havendo uma série de reivindicações sobre o regimento e os procedimentos de participação. Uma das dificuldades é que muitos países querem dificultar a participação da sociedade civil organizada.
Outra questão foi a Resolução sobre a não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, apresentada pelo Brasil na ONU, e que está com dificuldades devido à grande oposição dos Estados Unidos, países Árabes, Africanos e do Vaticano. Sugiro que a ABGLT e Aliadas se articulem com o coordenador da ARC International, John Fisher, para contribuir com o processo de capacitação em advocacy internacional.
Conferência Internacional de Direitos Humanos LGBT
No dia 26 à noite houve um coquetel patrocinado pela ONG COC, que está completando 60 anos. É a mais antiga ONG GLBT da Holanda e uma das mais antigas do mundo em atuação. Depois houve o jantar de abertura da Conferência Internacional com a presença de várias personalidades e autoridades, inclusive o prefeito de Montreal, Gérald Tremblay; a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU (Canadá), Louise Arbour, e o Ministro de Justiça de Québec, Yvon Marcoux.
Participaram em torno de 1.500 representantes de 109 países. Houve 5 plenárias e 200 oficinas.
No dia 27 tivemos as primeiras plenárias que foram dividas por regiões. Houve a plenária de abertura, com foco no Canadá e nos Estados Unidos.
Participei da mesa sobre Casamento/Parceria Civil. Houve falas de pessoas internacionais de referência no assunto. Há seis tipos diferentes de parceria civil e o casamento igual ao casamento heterossexual. Seria importante analisarmos todos estes diferentes tipos para ver o que mais se adapta à realidade brasileira, referente à proposta de substituir o P/L 1151/1995 (Parceria Civil).
Outra mesa foi sobre como trabalhar a questão de religiosos fundamentalistas. Foram abordadas várias áreas: os católicos, evangélicos, muçulmanos entre outros. Foi colocado que seus posicionamentos são os principais entraves contra a igualdade de direitos dos GLBT. Também foram apresentadas pesquisas que apontam que na maioria dos países em torno de 80% dos GLBT têm alguma religião. As estratégias colocadas foram: 1) que se fortaleça os GLBTs para que se organizem enquanto religiosos e reivindiquem reconhecimento nas suas igrejas; 2) ver dentro dos livros sagrados as contradições entre a condenação dos GLBT e o respeito às pessoas, enfatizando que isso também diz respeito à orientação sexual e identidade de gênero; 3) o fortalecimento de líderes religiosos que são favoráveis a GLBT, nomeá-los, chamá-los para os eventos, para demonstrar que não se trata de oposição total a GLBT dentro das religiões; 4) defender que o governo seja laico, mas sem atacar as religiões.
Houve outra mesa sobre GLBT na Política, com deputados federais assumidos de diversos países:
Volker Beck – Alemanha (que foi preso na parada de Moscou)
Georgina Beyer – Nova Zelândia - trans
Agnès Maltais – Quebec (Canadá) - lésbica
Ulrike Lunacek – Áustria - lésbica
Orsas Tynkkynen – Finlândia - gay
Real Menáid - (Canadá) - gay
Nas falas foram colocadas algumas dificuldades nas campanhas eleitorais, como falta de recursos e falta de apoio da própria comunidade GLBT, mas que superaram isso fazendo parcerias com outros movimentos de uma forma aberta. Também falaram que nos seus países, a única forma que encontraram para superar a resistência da aprovação de leis favoráveis a GLBT foi de dialogar os pontos comuns com as pessoas com ideologias mais de direita, a partir da premissa que nenhum deputado é conta os direitos humanos. Enquanto ficavam articulando só no campo da esquerda, não conseguiram evoluir a aprovação de leis. Todos se propuseram a vir ao Brasil para participar do IV Seminário GLBT no Congresso Nacional. Então, vai ser discutido com a Frente Parlamentar a possibilidade de trazê-los.
Participei da plenária Enfocando a América Latina, na qual a nossa grande embaixadora Maria Berenice Dias fez uma fala muito interessante sobre a parada de São Paulo e sobre as organizações GLBT no Brasil, sobre o Programa Brasil Sem Homofobia, das dificuldades da aprovação das leis, inclusive a da parceria civil, também falou dos avanços dentro do judiciário e das várias jurisprudências.
Declaração
A Declaração de Montreal sobre os Direitos GLBT é um documento histórico para todos nós. Bem dizer é a nossa Declaração Universal dos Diretos Humanos GLBT. É um documento de oito páginas, disponível em inglês, francês e espanhol. É um documento extremamente importante para fortalecer o processo de advocacy em nosso país. Clique aqui para ler a versão em espanhol.
Um dos eventos que também marcou bastante foi a Celebração da Diversidade, realizada na Catedral Cristã de Montreal, com o famoso reverendo James Robson, bispo de New Hampshire, primeiro gay assumido da igreja anglicana nos EUA. Várias pessoas relataram que foi um dos eventos mais bonitos que já viram sobre a questão da fé e da homossexualidade.
Parada
Também participei da Parada LGBT de Montreal. Muito diferente das paradas brasileiras. A parada de Montreal é mais um desfile do que uma parada. Só tinha dois carros grandes. Além disso, só carro pequeno. Todas as pessoas se enfeitam e se separam por ala. Em cada ala as pessoas portavam uma faixa, com sua reivindicação escrita na faixa. Tinha uma ala das pessoas que lutam contra o preconceito contra as pessoas com lipodistrofia; a ala dos pais e mães de gays; a ala de pais e mães gays. A abertura da parada foi feita pelo primeiro casal gay que contraiu o matrimônio no Canadá. O prefeito de Montreal e vários políticos participaram do evento. Tinha um ônibus escolar com um grupo que trabalha a homofobia nas escolas.
Abertura dos OutGames
Tinha um time de vôlei de São Paulo e também um time de remadores. Em conversa com eles, percebi que não há integração com o movimento. Durante os próximos quatro anos antes dos jogos de Copenhague, poderíamos pensar em procurar incentivar os nossos esportistas e articular com bastante ênfase dentro do Ministério do Esporte o incentivo para a inclusão e participação de GLBTs nos esportes, inclusive para viabilizar a participação nos próximos jogos em 2009.
Reunião da Associação da Aliança Global de Educação LGBT (GALE)
Nos últimos 2 dias que fiquei em Montreal (31/07 e 01/08), participei da 2ª reunião do Conselho Diretor da Associação da Aliança Global de Educação LGBT, fundada em Genebra em março de 2006. O Conselho Diretor é composto por 10 pessoas de todos os continentes, com equilíbrio de gênero. Da América Latina tem eu e a Violeta Barrientos Silva (GALF e Fórum Interacional da Sexualidade - Peru). O objetivo da GALE é fazer trabalhos regionais em parceria com organizações regionais na área da educação. A missão é Promover a inclusão plena de GLBT, identificando, aprofundando e compartilhando conhecimentos educacionais.
A idéia é mapear todas as iniciativas em educação sobre GLBT em todos os continentes, e em seguida divulgá-las. Sobretudo vai ser uma aliança muito mais virtual, com alguns seminários regionais para discussão da educação (sobre o tema GLBT) para as escolas, a mídia, as forças policiais e para os profissionais de saúde.
Reunião da ILGA
Também foi realizada uma reunião com os(as) latinos(as) participantes para discutir a próxima Conferência da ILGA na América Latina, que será realizada no Peru em 2007.
Observações gerais
Foi gratificante que a maioria dos ativistas no âmbito internacional estão sabendo do sucesso das paradas aqui no Brasil, com 106 paradas e 51 eventos. Também, as pessoas estão gostando muito do Brasil Sem Homofobia e de que 7 ministérios e secretarias especiais já estão executando ações concretas. Perguntei para Douglas Sanders, que é militante há muitos anos no Canadá e professor da Universidade de British Colombia (Canadá), o que representava o Brasil Sem Homofobia, e ele respondeu por escrito que "O Brasil Sem Homofobia é o mais impactante e abrangente programa desta natureza no mundo. O Brasil merece altos elogios."
Acho fundamental também que no próximo Congresso da ABGLT, a ser realizado em Maceió de 15 a 18 de novembro de 2006, que haja alguns convidados internacionais para uma mesa interacional, que poderia ser sobre a Reforma do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Resolução Brasileira, como o Brasil pode contribuir para diminuir a homofobia no âmbito internacional.
Crítica
Dentro das exposições uma das críticas que nós brasileiros fizemos foi de que todas as mesas foram separadas por língua, então colocaram os brasileiros falando com brasileiros. Teve situações que estávamos falando para 15 pessoas em português. Isso ficou incômodo para nós porque dificultou a integração com a comunidade internacional. Pretendemos encaminhar esta crítica na forma de uma recomendação de alteração no formato do evento para os organizadores dos próximos jogos (outgames), que serão realizados em Copenhague em de 1º a 8 de agosto de 2009.
Brasileiros na Conferência
Beto de Jesus (ILGA/ ABGLT); Welton Trindade (Estruturação/ABGLT); Silvanio Mota (Ipê Amarelo/ABGLT), Dra. Maria Berenice Dias; Conrado da Rosa, do Rio Grande do Sul; Antonio Grando - o "Pipoca" (organizador dos Jogos da Diversidade de Florianópolis); André Fischer - Mix Brasil; Solange Aparecida e Mário do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo; Jocélio Drummond (PSI – Washington); Cássio Rodrigo (Coordenaria de Assuntos da Diversidade Sexual de São Paulo); um estudante mestrando de Brasília; uma jovem lésbica do grupo Maria Quitéria de São Paulo; Luiz Eduardo Piza (IEN); Renato Baldim (Associação da Parada de São Paulo).