DF sem Conferência GLBT? Culpa de quem?
Estou um tanto desapontado com a (falta de) organização da I Conferência Distrital GLBT, noticiada pelo ParouTudo desde janeiro. Desapontado porque detesto publicar o que, internamente, chamamos de fumaça. Vale explicar o que é fumaça: algo que ‘promete’ mas não se cumpre, como uma decoração de festa que ‘promete’ ser bombástica e na hora H não surpreende ou um discurso que fala, fala e ‘promete’, mas, na ação, se esvazia.
Depois de receber um e-mail do presidente da ABGLT, Toni Reis, em que ele dizia que o Distrito Federal poderia ser a única unidade federativa a não ter conferência regional, entrei em contato com Milton Santos, presidente do Estruturação (que é quem havia me passado a maioria das notícias sobre a conferência distrital) para apurar o que estava acontecendo. Em duas ligações, ele me explicou alguns pontos que sinalizam que Brasília não fez mesmo seu dever de casa como os demais estados. A data foi adiada duas vezes e agora os organizadores pedem a terceira remarcação.
Vou tentar ser didático. Em novembro 2007, Lula assinou decreto convocando a I Conferência Nacional GLBT, que será realizada em Brasília no mês de junho deste ano. O evento é uma iniciativa do governo (e de vários órgãos como ministérios e secretarias), liderado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos em parceria com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Antes do evento, todos os estados do país e o Distrito Federal teriam que realizar ‘miniconferências’ para discutir demandas locais e eleger seus delegados para a conferência nacional.
A realização de cada conferência regional coube aos próprios estados. Foi responsabilidade do Governo do Distrito Federal convocar a sociedade para, juntos, organizar as ações e redigir o projeto básico.
Depois de decreto do governador José Arruda, uma secretaria do GDF ficou responsável pela articulação governamental e por costurar a participação de outras secretarias e órgãos distritais. Foi escolhida a Subsecretaria de Cidadania, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF.
O ParouTudo noticiou que um grupo de 15 militantes se manifestou para integrar a ala civil, chamada de ‘Sociedade Civil Organizada LGBTTT’. Eles se reuniram uma vez por semana desde então para definir data, público, temas, convidados, mas, até hoje, a coisa está empacada e os motivos são nebulosos. Não parece ser por falta de vontade do GDF nem dos militantes. Aparentemente, falta entrosamento e interesse em fazer a coisa acontecer, de ambos os lados.
A pedido dos organizadores, duas datas foram marcadas. Primeiro, seria dia 5 e 6 de abril. Com o adiamento da conferência nacional, a data local foi adiada para 26 e 27 (que seria o próximo fim de semana). Para as duas, foi preciso que o governador Arruda assinasse dois decretos. A data foi se aproximando e nada de o evento andar para frente.
Na última semana, a ‘Sociedade Civil Organizada LGBTTT’ enviou novo pedido de adiamento da conferência distrital para 17 e 18 de maio. A idéia é ganhar tempo para fazer orçamentos, licitações e convidar participantes, além de divulgar melhor o evento. Coisas que já deveriam ter sido feitas, mas mais uma vez a subsecretária de Cidadania, Ana Luiza de Carvalho, acatou o pedido e será preciso outra assinatura de decreto de Arruda.
Agora é correr contra o tempo para conseguir fazer tudo antes da conferência nacional de junho, que está mais que confirmada e será lançada no próximo dia 29, no Palácio da Justiça. Se o DF não fizer sua conferência antes, não terá poder de voto nem delegados (apenas observadores) na nacional.
A Tribuna do Brasil, em reportagem de 17.04, publicou que a bancada evangélica da Câmara Legislativa estaria se articulando para impedir a realização da conferência local. Mas diante do cenário desorganizado, é provável que mesmo sem esforço dos religiosos o evento não aconteça.
É difícil entender de quem é a culpa, mas se não acontecer a conferêncial distrital, será por falta de organização, planejamento e pulso. O DF ficará mal na fita e a população LGBT local vai sair perdendo.
Será lastimável ver que a capital da República e sede da Conferência Nacional será apenas observadora, enquanto representantes de todo o país votam e opinam nas resoluções deste importante e histórico passo para a cidadania LGBT brasileira.